Sobre Eduardo Cunha Bichara

Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes antes condenado a 2 anos de prisãeste, por manifestaçãeste pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho para a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)

A maioria dos tribunais já definiu o calendário de modo a 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais qual definem este expediente e os feriados do Judiciário. (Clique aqui)

A obra "Precisamos falar sobre a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado por maior interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperaçãeste fisco-empresas de que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo de que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

Há 196 anos, no POR DIA 9 por janeiro do 1822, por meio de termo do vereaçãeste, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência no País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida tais como "Dia do Fico". "Como é para este natural de todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo de que fico.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional sobre Inovaçãeste e Mediação" e do "seisº Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atenção de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e utilizando a qualidade exigida às necessidades de uma sociedade complexa e qual demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Ainda mais adequadas, mais efetivas e mais cé especialmenteleres", disse.

Para saber, nominalmente o valor por um credor específico, faça uma busca atravé especialmentes do formulário abaixo:

Ministro Barroso permitiu de que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra por seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP de que fixou de que servidora municipal tem direito unicamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por tua esposa, similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique aqui)

Na coluna do hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta crité especialmenterios que servem de modo a diferenciar a união permanecequedavel do chamado namoro qualificado, relação longa em de que nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)

O valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, pelo precisamente dia, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Aurfoilio, relator. (Clique cá)

Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições de modo noções básicas a o curso por curta duraçãeste do "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer os aspectos teóricos e práticos de operações de fusões e aquisições realizadas pelo Brasil, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente DE operações de fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno com a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo do desenvolvimento, a racionalidade dos agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensão de questões e problemas legais recorrentes, natural tais como das cláusulas e dos pontos qual costumam ser negociados nos papeis de que servem do substrato de modo a tais operações. (Clique cá)

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma de que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários do sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

A iniciativa marca este início dos descubra cursos do pós-graduaçãeste vendidos através ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas no site. (Clique cá)

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