O melhor lado da Bichara Postalis

Collor anunciou ontem tua pré-candidatura à presidência da República. No Senado, este ex-presidente disse que sua própria candidatura preencherá este vácuo político atual.

De modo a STJ, obrigação de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa de que nãeste possui 1 contrato formal usando outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de que a relação durante toda a ne..

Em troca, os contribuintes ganham a anistia, deixando do responder penalmente e administrativamente por crimes contra a ordem tributária, como sonegaçãeste fiscal e evasãeste por divisas. 

Por pacto com maté especialmenteria do Valor Econômico dessa quarta-feira(2), após 3 meses de negociações com este setor de agronegócios, este governo finalmente editou ontem a Medida Provisória 793, qual Procura uma solução para as dívidas e ESTES pagamentos futuros do Fundo por Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles qual atuam tais como agentes do Direito. Utilizando o objetivo por atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira do Direito Constitucional oferece um programa de especialização utilizando cursos por pós-graduaçãeste, que se tornou referência pelo país.

As empresas pretendem fazer alterações nos contratos de trabalho usando base na reforma trabalhista, que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste a ser definidos em reuniões utilizando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenaçãeste por ex-prefeito do Rio do Janeiro e da Liga das Escolas do Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organização Destes desfiles por carnaval realizados entre 1998 e 2001.

Estãeste na pauta desta semana do STF cinco ações de que tratam do moderno Aviso Florestal, Praticamente por relatoria do ministro Fux. O julgamento teve início em setembro, quando foram feitas as sustentações orais faça um link das partes e amici curiae.

Contudo, durante audiência, este juízo 8ª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligação de modo a um dos números constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique aqui)

Receita Federal regulamentou este novo programa por renegociaçãeste do dé especialmentebitos instituído, nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos de que não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é o fato de uma In..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste do feriado local de que impediu sua própria formalizaçãeste dentro das regras do novo Palavra por Processo Civil. A maiori..

Uma empresa de engenharia espie esses caras conseguiu anular um Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por Sãeste Paulo, qual confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Este juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho por Rio Verdejante/GO, condenou 1 litigante a pagar multa minha empresa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. Do pacto utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste do títulos usando dfoibitos trib..

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