5 técnicas simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira de que o programa de regularizaçãeste de ativos pelo exterior, conhecido como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, que por sua própria vez totaliz..

Abarrotados com milhares de recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e batida" em uma a cada três do suas decisões individuais. É este que mostra 1 estudo por pesquisadores da Escola por Di..

A nova regra sobre prescrição intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após este transcurso de um ano da suspensão da execução (por falta do bens), deve incidir apenas nas execuções propostas após a entrada em vigor do moderno Lei de Proc..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo de que definirá quais apenascios podem ser responsabilizados por débitos tributários do companhias de que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida pode ser redirecionad..

ESTES juros A cerca de capital próprio (JCP) são faturamento independentemente por tua classificaçãeste contábil e, portanto, devem ser incluídos na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu que os ju..

Este processo Ainda mais antigo do país, com pouco Muito mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operação Persona, de que investigou esquema do sonegação por impostos na importação que teria saiba como beneficiária final a multinacional americana ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento do danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida por tua propriedade ..

O Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência do um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas por milhões de vizinhos de que dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

A única condição legitimadora para a utilização Destes depósitos judiciais é o pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/nove) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial por Precatórios da Ordem dos Advogados do País do futebol, duran..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Após faça um link 1 ano e meio, a empresa de vigor Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas do dois anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados no POR DIA 27 por abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para que ESTES estados paguem o qual é devido. ESTES pe..

Apesar por o Superior Tribunal do Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, no fim de fevereiro, de que não incide IPI Acerca veículo importado para uso próprio, este tema ainda gera discussões entre os ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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